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A Constru § £o do Dolo no Direito Tributario (en Portugués)
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Libro Nuevo
Origen: Ecuador
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Reseña del libro "A Constru § £o do Dolo no Direito Tributario (en Portugués)"
A autora investiga o significado do dolo e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incid ªncia de normas jurídicas tributárias. O faz á luz analítica-hermen ªutica do Constructivismo Lógico-sem óntico e sua base na filosofia da linguagem, por meio de exercícios de intertextualidade jurídica e interpreta § úo sist ªmica do ordenamento, fixando a premissa de abandono do empírico para a ado § úo da inevitabilidade da linguagem também para fins de prova do dolo. Busca li § µes na Teoria Penal da A § úo Significativa e nos dados civis sobre a declara § úo de vontade nos negócios jurídicos para, com o raciocínio adaptado ás particularidades do direito tributário, construir a no § úo de dolo aplicável e tra §ar o norte probatório para sua comprova § úo. O dolo é compreendido como dado inserido no cenário comunicacional: mensagem emitida pelas partes e recepcionada pelo julgador, o qual, partindo do conjunto probatório constituído no processo, o constrói para atribui-lo ao sujeito quando da aplica § úo da norma. Ao final, define-se o dolo como a vontade consciente na prática de ato para atingir determinado fim, sendo inalcan §ável empiricamente e que demanda constru § úo interpretativa com base em linguagem constituída acerca da conduta e de seu contexto, demonstrando sua din ómica, para que possa ser atribuído, raz úo pela qual se mostra essencial uma atividade probatória ampla e criativa para a constru § úo adequada do fato jurídico e a estipula § úo devida da verdade lógico-jurídica.
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El libro está escrito en Portugués.
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