Name: A Invers £o do ´Nus da Prova no Direito do Consum (en Portugués)
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Availability: InStock
Author: Gon §Alves De Oliveira E
ISBN: 9786525221809

portada A Invers £o do ´Nus da Prova no Direito do Consum (en Portugués)

A Invers £o do ´Nus da Prova no Direito do Consum (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Gon §Alves De Oliveira E

Idioma

Portugués

N° páginas

148

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525221809

Editado en

Brasil

A Invers £o do ´Nus da Prova no Direito do Consum (en Portugués)

Gon §Alves De Oliveira E (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Invers £o do ´Nus da Prova no Direito do Consum (en Portugués)"

O propósito deste trabalho é contribuir á crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influ ªncias nas disposi § µes previstas na Constitui § úo (CF, 1988) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, 1990), revelando a resist ªncia da jurisprud ªncia quanto á invers úo do ´nus da prova e o seu deferimento já no início do processo, no primeiro momento em que o juiz se manifesta nos autos. O problema central deste trabalho é saber se a hipossufici ªncia do consumidor é requisito suficiente para invers úo do ´nus da prova e qual é o momento ideal para que ela ocorra. N úo obstante, estabelecer a hipossufici ªncia material como um elemento a mais para inverter o ´nus da prova e demonstrar que o Estado deve considerar a supremacia do interesse do/a cidad úo/ ú sobre o interesse do capital (reprodu § úo), priorizando a paridade de recursos para garantia de direitos. Busca a obra fornecer uma contribui § úo á crítica do Direito com base na Teoria Crítica (Valor e Fetichismo) e na Teoria do Reconhecimento (ético-moral) para estabelecer proximidades com os direitos humanos do consumidor (paradoxo da modernidade). Buscamos demonstrar a resist ªncia (temporal) para entendimento do momento da invers úo do ´nus da prova.