Name: A Tutela do Vulneravel no Processo Adversarial (en Portugués)
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Author: Jose Souto
ISBN: 9786525208329

portada A Tutela do Vulneravel no Processo Adversarial (en Portugués)

A Tutela do Vulneravel no Processo Adversarial (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Jose Souto

Idioma

Portugués

N° páginas

216

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525208329

Editado en

Brasil

A Tutela do Vulneravel no Processo Adversarial (en Portugués)

Jose Souto (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Tutela do Vulneravel no Processo Adversarial (en Portugués)"

A inser § úo e a perman ªncia calibradas do vulnerável na rela § úo processual é premissa de legitima § úo do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua participa § úo dada a sua condi § úo, converte a rela § úo processual em palco oficial de arbitrariedades, capaz de colocar em cena uma face violenta e covarde do Estado. O processo civil precisa contar com instrumental eficiente para supera § úo da vulnerabilidade. Se a rela § úo processual, elaborada a partir do ideal de monopólio da jurisdi § úo, n úo serve a frear o ímpeto do mais forte, de nada serve. Seria o caso, nessa condi § úo, de regressarmos ao modelo processual experimentado no paradigma de Estado Liberal. ‰ com tais premissas, elaboradas no exercício de mais de 10 anos de atividade defensorial, que se parte a inventariar as técnicas previstas no Código de Processo Civil exclusivamente destinadas á tutela do vulnerável, ou de qualquer forma a ele também endere §adas. Somente com a efici ªncia emoldurada no quadrante de Estado Democrático Constitucional o processo civil assumirá a condi § úo de vetor de dignidade humana e cidadania para os vulneráveis processuais, pressuposto para a adequada promo § úo de acesso á justi §a. Este é o objeto central da investiga § úo tra §ada nessas linhas.