Name: Apatridas (en Portugués)
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Author: Chixaro
ISBN: 9786525263984

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Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Chixaro

Idioma

Portugués

N° páginas

124

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525263984

Editado en

Brasil

Apatridas (en Portugués)

Chixaro (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Apatridas (en Portugués)"

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de prote § úo ás pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acep § úo, de modo imediato e simples, significa a aus ªncia de pátria, é um fen ´meno que afeta a vida de milh µes de pessoas no mundo inteiro. O indivíduo apátrida, em raz úo da aus ªncia de vínculo jurídico-político de nacionalidade com o Estado em que nasceu ou em que reside, encontra-se impedido de acessar servi §os básicos e praticar atividades cotidianas. Nesse sentido, discuss µes sobre o tema em quest úo v ªm aumentando no ómbito internacional com o fito de que cada Estado-na § úo ajude a solucionar a quest úo da apatridia mediante melhorias em suas legisla § µes internas. Utilizando linguagem didática, os autores examinam os principais instrumentos normativos para a prote § úo do direito de nacionalidade e apresentam reflex µes sobre o tema sob a ótica dos direitos humanos.