Name: Controle de Constitucionalidade no Brasil (en Portugués)
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Availability: InStock
Author: Nunes Barcelos, Marielle
ISBN: 9786208891848

portada Controle de Constitucionalidade no Brasil (en Portugués)

Controle de Constitucionalidade no Brasil (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Novas Edicoes Academicas

Autor

Nunes Barcelos, Marielle

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

22.9x15.2x0.4 cm

ISBN13

9786208891848

Controle de Constitucionalidade no Brasil (en Portugués)

Nunes Barcelos, Marielle (Autor) · Novas Edicoes Academicas · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Controle de Constitucionalidade no Brasil (en Portugués)"

O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problemática da compatibilidade entre normas e a Constituição. O objetivo deste trabalho foi conceituar, abordar e exemplificar a questão da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto, foi necessário tecer algumas das influências de sistemas do controle de constitucionalidade, e o seu processo evolutivo nas Constituições Brasileiras. O enfoque principal é apontar implicações jurídica satuais dessa teoria, a âmbito institucional, principiológico e decisório. Para isso, utilizou-se como fontes: artigos científicos, doutrinas, capítulos de livros, artigos de revistas especializadas eletrônicas e jurisprudência. O motivo social que justifica a escolha deste tema é demonstrar que existem ferramentas no controle de constitucionalidade, que permitem a participação da sociedade nas decisões judiciais, de forma democrática e plural, contribuindo para o alcance de uma harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Conclui-se que, a Teoriada Inconstitucionalidade por Arrastamento, é uma técnica decisória adotada pelo Supremo Tribunal Federal, surgida a partir de uma construção jurisprudencial.