Name: Da Possibilidade de Previs £o de Litisconsorcio p (en Portugués)
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Author: Moreira Augusto

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portada Da Possibilidade de Previs £o de Litisconsorcio p (en Portugués)

Da Possibilidade de Previs £o de Litisconsorcio p (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Moreira Augusto

Idioma

Portugués

N° páginas

104

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786580096848

Editado en

Brasil

Da Possibilidade de Previs £o de Litisconsorcio p (en Portugués)

Moreira Augusto (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Da Possibilidade de Previs £o de Litisconsorcio p (en Portugués)"

A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário á luz da cláusula geral de negocia § úo processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de enquadrar a referida quest úo no subprincípio da atipicidade dos negócios jurídicos processuais. Busca-se debater se o litisconsórcio passivo necessário, de forma § úo obrigatória, poderia ser objeto de conven § úo entre as partes, de sorte a permitir que as partes estabele §am, através de negócio jurídico processual, que a demanda somente poderá ser proposta em face de todas as pessoas indicadas na conven § úo.