Name: Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano (en Portugués)
Price: 41.39 USD
Availability: InStock
Author: Martins Da Silva Américo Luís
ISBN: 9781976862892

portada Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano (en Portugués)

Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Independently Published

Autor

Martins Da Silva Américo Luís

Idioma

Portugués

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9781976862892

Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano (en Portugués)

Martins Da Silva Américo Luís (Autor) · Independently Published · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano (en Portugués)"

"O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.