Name: Devolu § £o de Crian §as e Adolescentes em Process (en Portugués)
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Author: Paula Avelar Dos Santos P
ISBN: 9786525216997

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portada Devolu § £o de Crian §as e Adolescentes em Process (en Portugués)

Devolu § £o de Crian §as e Adolescentes em Process (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Paula Avelar Dos Santos P

Idioma

Portugués

N° páginas

140

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525216997

Editado en

Brasil

Devolu § £o de Crian §as e Adolescentes em Process (en Portugués)

Paula Avelar Dos Santos P (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Devolu § £o de Crian §as e Adolescentes em Process (en Portugués)"

Para resguardar o melhor interesse da crian §a e do adolescente em processo de ado § úo, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolu § úo durante o estágio de conviv ªncia. Os resultados da pesquisa apontaram a necessidade de uma altera § úo na legisla § úo do processo de ado § úo e de uma interven § úo estatal mínima na autonomia do adotante, porém, preservando-a enquanto princípio jurídico e, sobretudo, garantindo os direitos constitucionais fundamentais da crian §a e do adolescente.