Name: Direito Desindexa § £o
SKU: 54521726
Author: Luiza Liz Dos Santos L
ISBN: 9786525258980

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Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Luiza Liz Dos Santos L

Idioma

Portugués

N° páginas

268

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525258980

Editado en

Brasil

Direito Desindexa § £o

Luiza Liz Dos Santos L (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Sin Stock

Reseña del libro "Direito Desindexa § £o "

A presente investiga § úo tem o propósito de estudar o direito á desindexa § úo, por sua perspectiva jurídico-constitucional, á luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da hipótese de que o direito á desindexa § úo n úo deve ficar limitado ao meio de concretiza § úo do direito ao esquecimento, tendo atua § úo mais ampla, como instrumento para efetiva § úo e tutela dos direitos fundamentais de personalidade. A esse efeito, em um primeiro momento, apresenta o contexto que decorre da Sociedade da Informa § úo, o qual potencializou a cultura da privacidade e elevou os dados pessoais ao patamar de bens jurídicos relevantes, dotados de tutela por meio de bases normativo-constitucionais e de leis infraconstitucionais. Em seguida, aborda o direito ao esquecimento, adentrando na quest úo da eterniza § úo dos registros na internet e dos desafios para a tutela da vida privada no ambiente virtual, bem assim a ideia de desindexa § úo como instrumento de realiza § úo do direito ao esquecimento. Por conseguinte, analisa a decis úo do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento, em repercuss úo geral, do Recurso Extraordinário n 1.010.606/RJ. Por derradeiro, na parte final, estuda a constru § úo do direito á desindexa § úo, bem como os aspectos teóricos e práticos para a sua efetiva § úo, além de sua configura § úo, a partir da metodologia civil-constitucional, como instrumento de tutela dos direitos fundamentais de personalidade.