Reseña del libro "Direito Penal Ambiental (en Portugués)"
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado na Constitui § úo Federal de 1988, ainda hoje, anos após a edi § úo e entrada em vigor da Lei, ainda n úo recebeu as medidas protetivas e regulamenta § úo protetiva, que s úo passíveis de discuss µes, adequa § µes, moderniza § µes e principalmente de serem aplicada com maior rigor. O termo ambiente em sentido mais amplo representa para a humanidade muito mais do que simplesmente está descrito na lei pátria ou em quaisquer conceitos técnicos e doutrinários. ‰ crescente a agress úo ao meio ambiente, extin § úo de espécies animais e vegetais, bem como a escassez de recursos minerais e naturais, a diminui § úo de água potável, aus ªncia de solos férteis (com o efeito de desertifica § úo) e ar na sua ess ªncia natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, foram analisados conceitos tecnicamente aplicados á matéria, bem como ás ci ªncias jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Foram conceituados meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas em suas diversas aplica § µes e gravidade. Na busca de melhor compreender este fen ´meno, procedeu-se á revis úo bibliográfica pela leitura de artigos e legisla § µes pertinentes á quest úo, tais como doutrinas, Constitui § úo Federal de 1988, Decretos etc. Este estudo mostrou que, apesar do avan §o propiciado pela Lei 9605/1998, esta ainda n úo é aplicada em sua totalidade, á medida que muitas empresas ainda preferem pagar a multa a elas imposta a ocupar-se com a repara § úo do dano causado ao meio ambiente. Hoje ainda mais, sendo o BRASIL pressionado internacionalmente para delinear sua postura frente a prote § úo do meio ambiente, um estudo dos cientistas do Direito se torna necessário, apesar do tema ser atemporal.
