Reseña del libro "Direito: Temas & Contextos (en Portugués)"
O livro Direito: Temas & Contextos, oferece um estudo juridico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma abordagem ensaistica, buscando proporcionar reflexes praticas a partir de discusses inspiradas pelos cortes analiticos e debates nos campos epistemologicos do Direito.Estruturada em sete capitulos, a presenta obra adota um recorte metodologico caracterizado por uma pesquisa exploratoria, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa. Utilizou-se o metodo dedutivo, partindo de marcos teoricos, historicos e normativos, por meio de reviso bibliografica e documental, culminando em uma analise empirica de temas e contextos.No primeiro capitulo, denominado A plataforma consumidor.gov.br e o Direito do Consumidor brasileiro em tempos da pandemia da Covid-19, so analisadas reclamaçes na plataforma consumidor.gov.br com o intuito de mensurar a resoluço dos conflitos no periodo entre o 2 semestre de 2019 e o 1 semestre de 2022.No segundo capitulo, intitulado Direito e a felicidade como estado de ser e de crescimento economico, busca-se apontar as mudanças ocorridas na sociedade, e os desafios para implantaço de uma cultura humana que louve a felicidade, especialmente apos a promulgaço da Constituiço de 1988.O terceiro capitulo, nomeado Direito fundamental a felicidade do idoso: politicas publicas para o bem-estar social, visa discutir a importancia de assegurar o direito fundamental a felicidade do idoso atraves de politicas publicas para o bem-estar.No quarto capitulo, Crimes de violencia contra idosos: analise do estatuto do idoso e aplicabilidade na proteço de direitos, objetiva-se analisar a contribuiço e aplicabilidade do Estatuto do Idoso no combate aos crimes de violencia na velhice, elucidando a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscando a fomentaço de politicas publicas como forma de proteço social.O quinto capitulo, Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste e o desenvolvimento regional, avalia as contribuiçes da SUDENE, verificando as açes realizadas no periodo de atuaço, bem como os beneficios ocasionados atraves dos projetos que buscavam fortalecer o desenvolvimento social e economico dos municipios.No sexto capitulo, Novo Marco Legal do Saneamento Basico e suas implicaçes para a gesto de recursos hidricos no Brasil, so analisadas as principais mudanças trazidas pela nova lei e discute como elas podem afetar a gesto de recursos hidricos no pais.O setimo e ultimo capitulo, Privatizaço do saneamento basico: evidencias de experiencias nacionais e internacionais, prope uma analise da viabilidade da privatizaço do saneamento basico com base em um estudo comparativo.Diante das discusses e resultados delineados ao longo dos sete capitulos, conclui-se que este livro proporciona reflexes contemporaneas sobre o campo epistemico do Direito a partir da analise de um conjunto de temas e contextos.
