Name: Execução Fiscal Estrutural (en Portugués)
SKU: 64669059
Price: 20.50 USD
Availability: InStock
Author: Daniel Lucas Olinto Mendes

portada Execução Fiscal Estrutural (en Portugués)

Execução Fiscal Estrutural (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Clube de Autores

Autor

Daniel Lucas Olinto Mendes

Año

2025

Idioma

Portugués

N° páginas

158

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

23x16x0.8 cm

ISBN13

9786583104052

Editado en

Brasil

Execução Fiscal Estrutural (en Portugués)

Daniel Lucas Olinto Mendes (Autor) · Clube de Autores · Tapa Blanda

Libro Nuevo Origen: Ecuador

Envío: 8 a 11 días háb.

$ 20.50

Libro Nuevo

Quedan 100 unidades

$ 20.50

Llega entre el 31 Ago y el 07 Sep a Quito, Pichincha. Seleccionar ubicación

Agregar a lista de deseos

Reseña del libro "Execução Fiscal Estrutural (en Portugués)"

Execução Fiscal Estrutural , de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicação do direito tributário e suas implicações processuais. Resultado de um estudo durante a graduação em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esta obra desafia as concepções tradicionais da execução fiscal e propõe uma nova ótica estrutural para enfrentar e resolver as complexidades inerentes ao processo tributário.Mendes apresenta uma crítica àtipicidade cerradae defende uma flexibilização no processo tributário com base em princípios constitucionais, abrindo caminho para uma reformulação mais justa da legislação fiscal.