Name: Explora § £o do Trabalho Escravo Rural no Brasil, (en Portugués)
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Author: Araujo Teodulo,Araujo Teodulo

portada Explora § £o do Trabalho Escravo Rural no Brasil, (en Portugués)

Explora § £o do Trabalho Escravo Rural no Brasil, (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Araujo Teodulo,Araujo Teodulo

Idioma

Portugués

N° páginas

112

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525260457

Editado en

Brasil

Explora § £o do Trabalho Escravo Rural no Brasil, (en Portugués)

Araujo Teodulo,Araujo Teodulo (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Explora § £o do Trabalho Escravo Rural no Brasil, (en Portugués)"

Esta obra utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma revis úo bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e a § µes civis públicas, a cargo do Ministério Público do Trabalho. Por conseguinte, a finalidade desta disserta § úo é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O trabalho tem por escopo analisar a defini § úo, a caracteriza § úo e os instrumentos atualmente utilizados para combater esse fen ´meno jurídico, social e econ ´mico. Os principais obstáculos á erradica § úo do trabalho análogo ao de escravo contempor óneo s úo a aus ªncia de um conceito objetivo do fen ´meno e a dificuldade de sua caracteriza § úo e delimita § úo. Assim, a pesquisa procura, apesar da pol ªmica diverg ªncia doutrinária e jurisprudencial, definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais formas, no sentido de colaborar para sua extin § úo. Em conson óncia com o art. 149 do CP, com a reda § úo dada pela Lei n 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais abrangente que o conceito de trabalho for §ado concebido pela Organiza § úo Internacional do Trabalho, compreendendo tanto o trabalho for §ado quanto o degradante, já que o principal embasamento para a veda § úo de todas as formas contempor óneas de escravid úo origina-se do princípio da dignidade da pessoa humana.