Reseña del libro "Imputabilidade Penal (en Portugués)"
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distin § úo dos conceitos de compreens úo e entendimento á luz das neuroci ªncias. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcan §aruma defini § úo que corresponda á fun § úo cerebral responsável pelo processo de tomada de decis µes, compatibilizada com a teoria finalista da a § úo de Hans Wetzel. A partir dessa reflex úo, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neuroci ªncia na imputabilidade, fazendo uma rela § úo entre a conduta e as fun § µes cerebrais, para chegar á ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria atuar com liberdade. Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos conhecer, entender e compreender no ómbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as a § µes humanas t ªm rela § úo direta com uma parte do cérebro responsável pela valora § úo de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada á capacidade de compreens úo. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indaga § úo reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de quea defici ªncia na liberdade de vontade n úo está relacionada apenas ao intelecto ou á racionalidade, sen úo á via emocional-moral, o que significa dizer que a defini § úo jurídicade imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se sem óntico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitima § úo do sistema de responsabilidade penal.
