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Levantados do ch £o (en Portugués)
Alves De Sa (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Levantados do ch £o (en Portugués) - Alves De Sa
Libro Nuevo
Origen: Ecuador
Envío: 7 a 10 días háb.
$ 21.95
Reseña del libro "Levantados do ch £o (en Portugués)"
A obra discorre sobre a história da forma § úo territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produ § úo de bens importantes para a sobreviv ªncia coletiva e troca comerciais, se mantiveram por séculos ao largo das legisla § µes territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunitário da terra e do território permanecem desconsideradas pelo discurso e prática do judiciário, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tens úo desafia o conceito jurídico de território, o confrontando frente á desigualdade, á fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manuten § úo da vida garantidas na Constitui § úo Federal.Constata-se rela § µes conflituosas entre o direito estatal e o direito das práticas territoriais comunitárias, sugerindo uma proposta teórica na qual se supere a ideia de que o território das comunidades tradicionais é um espa §o geográfico a-histórico sob o poder do direito de propriedade individual. ‰ urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identifica § úo cultural e histórica, nos espa §os de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produ § úo que as caracterize, para avaliar nos pareceres sobre propriedade e posse dos territórios tradicionais a tradi § úo do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito á terra como lugar de realiza § úo de culturas e tradi § µes.
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El libro está escrito en Portugués.
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