Name: Medidas Executivas Atipicas (en Portugués)
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Author: Da Silva Madeira >

portada Medidas Executivas Atipicas (en Portugués)

Medidas Executivas Atipicas (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Da Silva Madeira >

Idioma

Portugués

N° páginas

196

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786558777304

Editado en

Brasil

Medidas Executivas Atipicas (en Portugués)

Da Silva Madeira > (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Medidas Executivas Atipicas (en Portugués)"

O objetivo deste trabalho é analisar a introdu § úo do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que disp µe acerca das medidas executivas atípicas, tra §ando um raciocínio de sua aplica § úo no contexto de tentativa de resolu § úo da problemática da efetividade da presta § úo jurisdicional da tutela executiva. Primeiro, tratamos dos meios executivos e de seu campo de incid ªncia processo de execu § úo e cumprimento de senten §a. Em seguida, há uma análise da garantia da efetividade da presta § úo jurisdicional, sob seus diversos prismas, com considera § µes sobre sua problemática no Brasil e em países estrangeiros. Após, analisam-se as medidas executivas atípicas dispostas no artigo 139, IV do CPC, a sua correta aplica § úo pelos magistrados e sua import óncia para tal efetividade. Por fim, destaca-se a constitucionalidade da aplica § úo das medidas atípicas, respeitando-se certos limites e par ómetros, já delineados pela Doutrina e pela Jurisprud ªncia e aqui sintetizados.