Name: Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas (en Portugués)
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Author: Cruz Castellani

portada Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas (en Portugués)

Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Cruz Castellani

Idioma

Portugués

N° páginas

216

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525231969

Editado en

Brasil

Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas (en Portugués)

Cruz Castellani (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Libro Nuevo Origen: Ecuador

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Reseña del libro "Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas (en Portugués)"

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial á sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas s úo cumpridas deve também respeitar aos ditames constitucionais e legais pertinentes ás adequadas condi § µes de empreendimentos, públicos ou privados, estabelecidas através do licenciamento ambiental. A falta de condi § µes adequadas para o cumprimento de penas n úo surgiu hodiernamente, mas vem sendo perpetuada no Brasil desde 1500, com o seu descobrimento, e em outros países ainda mais remotamente. A luta pelo reconhecimento e pelo respeito aos direitos humanos também n úo é recente, sendo um processo evolutivo que vem agregando novos direitos ao seu rol no decorrer da história das civiliza § µes, inclusive com o reconhecimento do meio ambiente como direito de terceira gera § úo. A evolu § úo da legisla § úo penal brasileira igualmente tem passado por transforma § µes, nos termos das refer ªncias históricas da época vivenciada, refletindo as altera § µes das trevas, com penas degradantes e corporais, para as luzes, com a humaniza § úo das penas. A história do sistema penitenciário do Estado do Amazonas evidencia a precariedade das condi § µes do seu meio ambiente prisional, desde suas instala § µes iniciais ás atuais, repercutindo danosamente na saúde dos presos, funcionários do estabelecimento penal e comunidade adjacente.