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Natureza Constitucional do Precedente Judicial e s (en Portugués)
Vagner Schmidel (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Natureza Constitucional do Precedente Judicial e s (en Portugués) - Vagner Schmidel
Libro Nuevo
Origen: Ecuador
Envío: 8 a 11 días háb.
$ 25.00
Reseña del libro "Natureza Constitucional do Precedente Judicial e s (en Portugués)"
Antes da Revolu § úo Francesa, as decis µes judiciais eram fontes do Direito na Europa, subordinadas aos princípios de Direito Natural. O common law pautou-se pelo reconhecimento da isonomia dessas normas concluindo pela for §a vinculante dos princípios jurídicos extraídos de suas decis µes judiciais. Nos EUA, a sua Constitui § úo escrita representou a integra § úo desses direitos naturais em declara § µes de direitos dos seus cidad úos. Ao contrário, os demais países europeus, influenciados pelo ideal revolucionário franc ªs de refunda § úo do Direito, reduziram as decis µes judiciais ao status de fontes delegadas e, por consequ ªncia, a for §a vinculante dos precedentes judiciais como garantia de isonomia foi renegada ao ponto de a jurisprud ªncia ser reconhecida pelo positivismo jurídico que dele surgiu, como mera fonte retórica. O Brasil sofreu essas influ ªncias da doutrina francesa na formula § úo dos seus institutos jurídicos, e o novo Código de Processo Civil instituído pela Lei Federal 13.105/2015 trouxe á baila a for §a vinculante das decis µes judiciais sem contextualizar a sua origem anglo-americana. O objetivo desta obra visa estabelecer como hipótese a natureza constitucional dos precedentes como fonte de isonomia processual e garantia dos valores jurídicos da Democracia, deduzindo inconstitucionalidades da legisla § úo processual e das interpreta § µes judiciais que os restringem a meras fontes restritivas do acesso á jurisdi § úo, ao invés do seu secular papel de fonte de seguran §a jurídica.
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El libro está escrito en Portugués.
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