Name: O Papel Democratico do Supremo Tribunal Federal n (en Portugués)
Price: 16.95 USD
Availability: InStock
Author: Maia Carneiro
ISBN: 9786525225838

portada O Papel Democratico do Supremo Tribunal Federal n (en Portugués)

O Papel Democratico do Supremo Tribunal Federal n (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Maia Carneiro

Idioma

Portugués

N° páginas

124

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525225838

Editado en

Brasil

O Papel Democratico do Supremo Tribunal Federal n (en Portugués)

Maia Carneiro (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Libro Nuevo Origen: Ecuador

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Reseña del libro "O Papel Democratico do Supremo Tribunal Federal n (en Portugués)"

O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as quest µes politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. ‰ possível notar que a democracia tem sofrido diversas modula § µes de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a no § úo de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfei §oando-se em rela § úo ás no § µes de democracia, desde sua origem. O nível de democracia de uma na § úo traz consequ ªncias diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promo § úo do desenvolvimento e da justi §a social, muito embora a prática aponte para uma dire § úo diversa. A Constitui § úo de 1988, promulgada no período em que se inicia o processo de redemocratiza § úo do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribui § úo, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetiva § úo, obten § úo e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o caráter democrático do Supremo Tribunal Federal nas práticas de ativismo judicial.