Name: Tributação sustentável (en Portugués)
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Availability: InStock
Author: Sampaio Goron Henrique
ISBN: 9786130154684

portada Tributação sustentável (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Autor

Sampaio Goron Henrique

Editorial

Novas Edicoes Academicas

Idioma

Portugués

N° páginas

140

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

22.9x15.2x0.8 cm

Peso

0.21 kg.

ISBN13

9786130154684

Categorías

Teoría general del derecho

Tributação sustentável (en Portugués)

Sampaio Goron Henrique (Autor) · Novas Edicoes Academicas · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Tributação sustentável (en Portugués)"

O autor apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteração da conduta humana. O texto analisa a farta legislação sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos às ações ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteção do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposição à norma sancionatória. Enfim, com uma visão ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental.