Name: Usucapião Extrajudicial: (en Portugués)
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Author: Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

portada Usucapião Extrajudicial: (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Clube de Autores - Pensática, Unipessoal

Autor

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

Año

2025

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

21x14.8 cm

ISBN13

9786583134875

Editado en

Brasil

Usucapião Extrajudicial: (en Portugués)

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos (Autor) · Clube de Autores - Pensática, Unipessoal · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Usucapião Extrajudicial: (en Portugués)"

A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no ordenamento jurídico, qual seja, a extrajudicial. Será feita uma análise do cabimento e das etapas do procedimento processado diretamente no Registro de Imóveis competente. O objetivo desta obra é a discussão de pontos controvertidos e aspectos polêmicos alcançados pelo instituto aplicado na prática, após o advento do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça em consonância com o ordenamento jurídico Brasileiro.