Name: Usucapião: (en Portugués)
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Author: Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

Formato

Libro Físico

Editorial

Clube de Autores - Pensática, Unipessoal

Autor

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

Año

2025

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

21x14.8 cm

ISBN13

9786583134806

Editado en

Brasil

Usucapião: (en Portugués)

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos (Autor) · Clube de Autores - Pensática, Unipessoal · Tapa Blanda

Libro Nuevo Origen: Ecuador

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Reseña del libro "Usucapião: (en Portugués)"

Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade.A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.